Artigo

O relatório do Fórum Cívico Europeu, elaborado pela Academia Cidadã, traça um panorama preocupante do espaço cívico português. Apesar da classificação de um espaço cívico “Aberto” no CIVICUS Monitor, registou-se uma deterioração substancial das liberdades cívicas, o que justifica uma intervenção precoce. Ameaças por Área Liberdade de Associação: Reformas migratórias, disfunções administrativas, gentrificação e pressão imobiliária forçam o encerramento de espaços comunitários. Episódios de violência policial, como as rusgas ao Planeta Manas, ilustram a interferência direta. Financiamento: Mais de 50% das receitas das ONG vêm de fundos públicos. O acesso a fundos europeus (PRR, CERV) é dificultado por burocracia, cofinanciamento e prazos curtos, excluindo organizações de base. Liberdade de Reunião: Aplicação seletiva da lei contra ativistas climáticos (87 processos, multas de €28.140) e solidariedade com a Palestina. Uso desproporcional de balas de borracha na greve geral de dezembro de 2025. Liberdade de Expressão: 55% dos municípios sem cobertura jornalística adequada. […]

Relatório do Espaço Cívico 2026

A Academia Cidadã esteve no Parlamento Europeu, em Bruxelas, no dia 14 de maio, para o lançamento do Civic Space Report 2026 do European Civic Forum, onde assinamos o capítulo sobre Portugal.

Academia cidadã esteve no Parlamento Europeu para o lançamento do Civic Space Report 2026

A Academia Cidadã tem o prazer de anunciar a assinatura de um Acordo de Colaboração com a Volonteurope, reforçando o nosso compromisso conjunto com a promoção dos direitos humanos, da participação cívica, do voluntariado e da justiça social. Esta parceria estabelece: • Atribuição de estatuto de membro afiliado entre ambas as organizações, reforçando a cooperação institucional a nível europeu• Partilha de conhecimento, publicações e recursos• Colaboração em formação, eventos, investigação e advocacy• Promoção de oportunidades de participação e aprendizagem não formal A Volonteurope, rede europeia dedicada à cidadania ativa e à justiça social, com o seu secretariado sediado em Bruxelas, junta se assim à Academia Cidadã no objetivo comum de fortalecer o espaço cívico e ampliar o impacto das organizações da sociedade civil.

Nova parceria europeia para fortalecer a cidadania e os direitos humanos

No âmbito do Programa Erasmus+ – Educação de Adultos (Ação-Chave 1: Mobilidade Individual), a Academia Cidadã implementa, ao longo de 2025, um projeto de capacitação internacional dirigido ao reforço das competências dos seus membros e ao desenvolvimento das suas práticas de educação não formal. Este projeto insere-se na estratégia da associação de promoção da participação cívica, do fortalecimento da sociedade civil e da melhoria contínua das suas abordagens educativas, contribuindo para uma intervenção mais eficaz em contextos de ação coletiva. Enquadramento e Objetivos O projeto tem como principais objetivos: Reforçar competências em áreas-chave para o trabalho cívico e associativo, nomeadamente transformação de conflitos, construção de narrativas, estratégia, facilitação participativa e organização interseccional; Aprofundar metodologias de educação não formal centradas na aprendizagem experiencial, colaboração e pensamento crítico; Capacitar membros da associação para a dinamização de processos coletivos mais inclusivos, participativos e eficazes; Promover a cooperação europeia através da participação em formações […]

Projeto Erasmus+ 2025 | Educação de Adultos — Mobilidade Individual (KA1)

A CIVICUS analisa a segunda volta das eleições presidenciais em Portugal e a ascensão do partido de extrema-direita «Chega» com Jonni Lopes, diretor executivo da Academia Cidadã e membro do Comité Diretivo do Fórum Cívico Europeu, uma organização que trabalha na área do envolvimento cívico, da participação democrática e da proteção do espaço cívico a nível nacional, regional e internacional. No dia 8 de fevereiro, Portugal realizou a segunda segunda volta das eleições presidenciais da sua história democrática, e a primeira a contar com um candidato de extrema-direita. Apoiado por uma coligação multipartidária que abrange desde o centro-esquerda até ao centro-direita, o candidato do Partido Socialista, António José Seguro, derrotou o líder do Chega, André Ventura. O resultado foi uma rejeição significativa a Ventura, mas em apenas alguns anos o Chega passou de um movimento marginal para o segundo maior partido do parlamento e continua a influenciar o panorama político […]

“A legitimidade eleitoral da extrema-direita pode, a prazo, traduzir-se em poder governamental”

A Academia Cidadã integra o consórcio europeu PARATA – Protecting At-Risk Activists from Threats and Attacks, financiado pelo programa CERV – Citizens, Equality, Rights and Values da União Europeia. O projeto tem como objetivo contribuir para o reforço da resiliência do espaço cívico europeu, apoiando organizações da sociedade civil e defensores de direitos humanos que enfrentam ameaças, ataques e outras formas de pressão que colocam em risco o exercício das liberdades fundamentais. O PARATA centra-se na análise e resposta a práticas que visam limitar os direitos de associação, reunião e expressão, com especial atenção a contextos de repressão dirigidos a movimentos cívicos e de protesto. O projeto dedica particular enfoque a ativistas climáticos, defensores dos direitos das pessoas migrantes e da comunidade LGBTQIA+, grupos que têm sido frequentemente alvo de estratégias de intimidação, criminalização e deslegitimação. Cooperação Europeia e Consórcio O consórcio é desenvolvido por oito organizações europeias com experiência reconhecida na defesa dos direitos fundamentais e do espaço cívico. A coordenação está a cargo da Associació NOVACT (Espanha), contando com a participação das seguintes organizações parceiras: Em conjunto, estas organizações trabalham na monitorização do espaço cívico, na partilha de conhecimento e no desenvolvimento de respostas conjuntas para enfrentar ameaças dirigidas a ativistas e organizações da sociedade civil em diferentes contextos nacionais. A participação da Academia Cidadã no projeto PARATA reforça o seu compromisso com a defesa do espaço cívico em Portugal e na Europa, contribuindo para a proteção de quem exerce ação cívica e para a salvaguarda dos direitos fundamentais. Por: […]

Academia Cidadã Integra Consórcio Europeu para a Proteção de Ativistas em Risco de Ameaças e Ataques (PARATA)

É com profundo sentido de pesar que a Academia Cidadã se despede de Maya (Marcelo Yamada), seu ativista de longa data, com enorme tristeza pela perda de um companheiro de lutas que tanta alegria, força de vontade e boa energia trouxe à nossa organização. E com o sentimento de que ficámos todos a perder: familiares e amigos, a quem endereçamos as nossas condolências; e toda a humanidade, que ontem perdeu um dos seus membros mais empáticos, preocupados com a justiça social e atuantes pelo bem-estar do próximo. Maya ficará para sempre nos nossos corações e na história da nossa organização pela sua atuação na luta por direitos para todas as pessoas, sem largar a mão de ninguém! E, em particular, pela promoção da dignidade de quem sofre mais discriminação na nossa sociedade, pessoas LGBTI+, migrantes, pessoas racializadas… E pelo seu profundo cometimento pela paz entre os povos! A Academia Cidadã […]

Nota de pesar pelo falecimento de Maya (Marcelo Yamada), Presidente do Conselho Fiscal da Academia Cidadã

A Academia Cidadã obteve financiamento no âmbito do programa Catalyst of Change – NHC para o desenvolvimento do projeto “Por Que Protestamos?”, uma websérie documental dedicada à análise e representação do espaço cívico e do ativismo climático em Portugal. O projeto surge num contexto de crescente pressão sobre o espaço cívico, caracterizado por tentativas de restrição ao direito ao protesto, campanhas de desinformação e processos de estigmatização e criminalização de ativistas, em particular na área climática. Estas dinâmicas têm contribuído para a construção de narrativas públicas que desvalorizam ou distorcem o papel do ativismo enquanto expressão legítima de participação democrática. Enquadramento e Objetivos “Por Que Protestamos?” procura contribuir para uma compreensão pública mais informada sobre o protesto e a participação cívica, dando visibilidade às motivações, práticas e enquadramentos democráticos do ativismo climático em Portugal. O projeto está alinhado com os objetivos do financiamento Catalyst of Change – NHC, ao reforçar a capacidade comunicativa das organizações da sociedade civil e promover os valores da […]