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24 out, 2023 – 10:42 • Lusa Treze associações ambientalistas escreveram a Marcelo. Consideram que a “inação do Estado português é especialmente reprovável num momento de evidente agravamento da urgência climática”. Um conjunto de associações ambientalistas pediu esta terça-feira ao Presidente da República Portuguesa que faça cumprir a Lei de Bases do Clima, aprovada no final de 2021, mas ainda sem qualquer artigo respeitado. A “inação do Estado português é especialmente reprovável num momento de evidente agravamento da urgência climática”, avisam as 13 associações ambientalistas numa carta a Marcelo Rebelo de Sousa, a que a agência Lusa teve acesso. “A Lei de Bases do Clima constitui na esfera jurídica do Estado várias obrigações positivas cujo cumprimento é absolutamente fundamental para o sucesso da ação climática em Portugal”, consideram os ambientalistas, que acusam o Estado de não cumprir uma legislação que ele próprio aprovou. Em causa está o atraso na publicação […]
