A CIVICUS analisa a segunda volta das eleições presidenciais em Portugal e a ascensão do partido de extrema-direita «Chega» com Jonni Lopes, diretor executivo da Academia Cidadã e membro do Comité Diretivo do Fórum Cívico Europeu, uma organização que trabalha na área do envolvimento cívico, da participação democrática e da proteção do espaço cívico a nível nacional, regional e internacional. No dia 8 de fevereiro, Portugal realizou a segunda segunda volta das eleições presidenciais da sua história democrática, e a primeira a contar com um candidato de extrema-direita. Apoiado por uma coligação multipartidária que abrange desde o centro-esquerda até ao centro-direita, o candidato do Partido Socialista, António José Seguro, derrotou o líder do Chega, André Ventura. O resultado foi uma rejeição significativa a Ventura, mas em apenas alguns anos o Chega passou de um movimento marginal para o segundo maior partido do parlamento e continua a influenciar o panorama político […]

“A legitimidade eleitoral da extrema-direita pode, a prazo, traduzir-se em poder governamental”

A Academia Cidadã integra o consórcio europeu PARATA – Protecting At-Risk Activists from Threats and Attacks, financiado pelo programa CERV – Citizens, Equality, Rights and Values da União Europeia. O projeto tem como objetivo contribuir para o reforço da resiliência do espaço cívico europeu, apoiando organizações da sociedade civil e defensores de direitos humanos que enfrentam ameaças, ataques e outras formas de pressão que colocam em risco o exercício das liberdades fundamentais.  O PARATA centra-se na análise e resposta a práticas que visam limitar os direitos de associação, reunião e expressão, com especial atenção a contextos de repressão dirigidos a movimentos cívicos e de protesto. O projeto dedica particular enfoque a ativistas climáticos, defensores dos direitos das pessoas migrantes e da comunidade LGBTQIA+, grupos que têm sido frequentemente alvo de estratégias de intimidação, criminalização e deslegitimação.  Cooperação Europeia e Consórcio  O consórcio é desenvolvido por oito organizações europeias com experiência reconhecida na defesa dos direitos fundamentais e do espaço cívico. A coordenação está a cargo da Associació NOVACT (Espanha), contando com a participação das seguintes organizações parceiras:  Em conjunto, estas organizações trabalham na monitorização do espaço cívico, na partilha de conhecimento e no desenvolvimento de respostas conjuntas para enfrentar ameaças dirigidas a ativistas e organizações da sociedade civil em diferentes contextos nacionais.  A participação da Academia Cidadã no projeto PARATA reforça o seu compromisso com a defesa do espaço cívico em Portugal e na Europa, contribuindo para a proteção de quem exerce ação cívica e para a salvaguarda dos direitos fundamentais.  Por: […]

Academia Cidadã Integra Consórcio Europeu para a Proteção de Ativistas em Risco de Ameaças e Ataques (PARATA) 

É com profundo sentido de pesar que a Academia Cidadã se despede de Maya (Marcelo Yamada), seu ativista de longa data, com enorme tristeza pela perda de um companheiro de lutas que tanta alegria, força de vontade e boa energia trouxe à nossa organização. E com o sentimento de que ficámos todos a perder: familiares e amigos, a quem endereçamos as nossas condolências; e toda a humanidade, que ontem perdeu um dos seus membros mais empáticos, preocupados com a justiça social e atuantes pelo bem-estar do próximo. Maya ficará para sempre nos nossos corações e na história da nossa organização pela sua atuação na luta por direitos para todas as pessoas, sem largar a mão de ninguém! E, em particular, pela promoção da dignidade de quem sofre mais discriminação na nossa sociedade, pessoas LGBTI+, migrantes, pessoas racializadas… E pelo seu profundo cometimento pela paz entre os povos! A Academia Cidadã […]

Nota de pesar pelo falecimento de Maya (Marcelo Yamada), Presidente do Conselho Fiscal da Academia Cidadã

A Academia Cidadã obteve financiamento no âmbito do programa Catalyst of Change – NHC para o desenvolvimento do projeto “Por Que Protestamos?”, uma websérie documental dedicada à análise e representação do espaço cívico e do ativismo climático em Portugal. O projeto surge num contexto de crescente pressão sobre o espaço cívico, caracterizado por tentativas de restrição ao direito ao protesto, campanhas de desinformação e processos de estigmatização e criminalização de ativistas, em particular na área climática. Estas dinâmicas têm contribuído para a construção de narrativas públicas que desvalorizam ou distorcem o papel do ativismo enquanto expressão legítima de participação democrática. Enquadramento e Objetivos “Por Que Protestamos?” procura contribuir para uma compreensão pública mais informada sobre o protesto e a participação cívica, dando visibilidade às motivações, práticas e enquadramentos democráticos do ativismo climático em Portugal. O projeto está alinhado com os objetivos do financiamento Catalyst of Change – NHC, ao reforçar a capacidade comunicativa das organizações da sociedade civil e promover os valores da […]

Projeto “Por Que Protestamos?” | Financiamento Catalyst of Change – NHC

No âmbito do Programa Erasmus+ – Educação de Adultos (Ação-Chave 1: Mobilidade Individual), a Academia Cidadã desenvolveu, ao longo de 2023 e 2024, um projeto europeu de capacitação e cooperação, centrado no reforço das suas práticas educativas e no desenvolvimento das competências dos seus membros. Este projeto integrou-se na estratégia da associação de Erasmus+ Project 2023–2024 | Adult Education — Individual Mobility (KA1), da participação cívica e do fortalecimento das comunidades, contribuindo para a melhoria contínua dos seus programas de educação de adultos. Enquadramento e Objetivos O projeto teve como principais objetivos:  Atividades Desenvolvidas  No âmbito do projeto, os participantes integraram ações de formação internacionais, realizadas entre março e setembro de 2024:  Estas atividades contribuíram para o aprofundamento de competências individuais e coletivas, com reflexo direto nas práticas formativas e no trabalho desenvolvido pela Academia Cidadã.  Participantes e Critérios de Seleção O projeto envolveu 15 participantes, selecionados através de um processo alinhado com os princípios […]

Projeto Erasmus+ 2023-2024 | Educação de Adultos — Mobilidade Individual (KA1)

A Academia Cidadã desenvolve a sua atividade no âmbito da educação de adultos, da cidadania ativa e do fortalecimento das comunidades, promovendo práticas educativas inclusivas, participativas e orientadas para o impacto social. Neste espaço de notícias institucionais, partilhamos iniciativas, reconhecimentos, parcerias e projetos que refletem o trabalho contínuo da Academia Cidadã e o seu compromisso com a aprendizagem ao longo da vida, a cooperação e o desenvolvimento comunitário. Academia Cidadã e o Programa Erasmus+ KA120 para Educação de Adultos  A Academia Cidadã obteve a acreditação no âmbito do Programa Erasmus+ KA120 – Educação de Adultos, atribuída pela Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+, da Comissão Europeia. Esta acreditação reconhece o trabalho desenvolvido pela Academia Cidadã na área da educação de adultos e da promoção da cidadania ativa, bem como a sua capacidade institucional para implementar projetos de cooperação europeia.  Enquadramento da acreditação Erasmus+ A atribuição desta acreditação reforça o enquadramento institucional da Academia Cidadã e consolida o seu compromisso com práticas educativas consistentes, inclusivas e orientadas […]

Programa Erasmus+ para Educação de Adultos

O Relatório do Espaço Cívico 2025, elaborado pelo Civic Space Watch com a Academia Cidadã, no âmbito da rede European Civic Forum, evidencia que a Europa está a assistir a um perigoso retrocesso das liberdades cívicas, num contexto em que a promessa de direitos universais e de valores democráticos, consagrada nos tratados da UE, está a ser progressivamente corroída por fatores económicos, sociais, culturais e políticos interligados. O relatório documenta um “ataque sem precedentes e intensificado” contra a sociedade civil e as liberdades cívicas, incluindo restrições ao direito de protesto, desafios ao financiamento de associações sem fins lucrativos e campanhas de difamação. Capítulo sobre Portugal Apesar de se manter classificado com um espaço cívico “Aberto” no Civicus Monitor, Portugal tem vindo a registar uma queda progressiva na avaliação das suas liberdades cívicas: Não se registaram progressos significativos na abordagem das questões chave destacadas no Relatório de 2024 sobre o Estado […]

RELATÓRIO DO ESPAÇO CÍVICO 2025

No passado mês de Fevereiro a Academia Cidadã passou a integrar a Plataforma de Direito Humanos em Portugal. Esta Plataforma tem como principal fim “a defesa e promoção dos direitos humanos e a criação de sinergias de trabalho e atuação entre organizações com trabalho ativo na área dos direitos humanos em Portugal, sem que se substitua à ação das mesmas.”.  A PDH conta atualmente com 23 organizações de diferentes áreas de atuação, espalhadas pelo território continental e ilhas.  A defesa dos Direito Humanos é um dos principais temas de preocupação da Academia Cidadã, principalmente num período onde estes estão ainda mais ameaçados. Acreditamos que esta luta, tal como todas as outras, só se faz coletivamente, com organização e cooperação. Esperamos contribuir para o desenvolvimento da Plataforma e para os seus projetos atuais e futuros.

Adesão à Plataforma de Direitos Humanos

Em 2024 a Academia Cidadã foi referida e citada nas seguintes notícias e publicações: 2024-01, Buala: Contra o racismo e a xenofobia, recusamos o silêncio | BUALA  2024-03-08, Esquerda.net: Carta aberta contra ataque de JF Arroios a direitos dos imigrantes com mais de 930 subscrições | Esquerda  2024-05-20, Público: Plataforma Salvar o Clima convoca manifestação para dia 1 de Junho em Portugal | Eleições europeias | PÚBLICO  2024-05-20, SmoothFM: Manifestação pelo clima marcada para 1 de junho em Lisboa  2024-05-20, M80: Manifestação pelo clima marcada para 1 de junho em Lisboa 2024-05-20, Radio Comercial: Manifestação pelo clima marcada para 1 de junho em Lisboa  2024-05-20, RTP / Lusa – Plataforma Salvar o Clima convoca manifestação para alertar eurodeputados  2024-05-31, Público: Lisboa: marcha pelo clima no sábado com europeias no horizonte | Europeias 2024 | PÚBLICO  2024-06-01, Observador: Cerca de cem pessoas marcharam em Lisboa pelo clima. Manifestação contou com a […]

Menções na imprensa em 2024

A Academia Cidadã emite o seguinte direito de resposta, para ser divulgado pelos órgãos de comunicação social que publicaram o referido artigo (Sol / jornal i):  1 – Foi com surpresa que a Associação Academia Cidadã (AC) viu o seu nome e o de um dos seus projetos – Linha Vermelha – referido no artigo acima exposto. O artigo de opinião, mascarado de trabalho jornalístico, é escrito de forma sarcástica, num tom acusatório e conspiratório, que levanta suspeitas e cria confusão sobre os vários coletivos informais e associações referidas. Acresce que a “jornalista” Inês Dória Nóbrega Teotónio Pereira Bourbon Ribeiro nem sequer se dignou a contactar a associação ou o projeto. Bastava-lhe, para isso, ir ao site da Academia Cidadã, onde facilmente encontraria o contacto.  2 – Escrever que a Academia Cidadã é “como um guarda-chuva” de todos os coletivos referidos é mentira. Todas as organizações referidas na “notícia” são independentes […]

Direito de resposta ao artigo “Ativistas portugueses e o dinheiro capitalista que os financia”, publicado a 28 de Outubro de 2024 ...