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A Academia Cidadã esteve no Parlamento Europeu, em Bruxelas, no dia 14 de maio, para o lançamento do Civic Space Report 2026 do European Civic Forum, onde assinamos o capítulo sobre Portugal. O evento, intitulado “The New Brussels Effect: Why the EU increasingly shapes the space for civil society, and how to respond”, reuniu organizações da sociedade civil, órgãos de imprensa, defensoras de direitos humanos, representantes da ONU e eurodeputadas/os dos grupos Verdes/ALE, S&D e Renew Europe.
O evento contou com intervenções de eurodeputadas/os Tineke Strik, Fabienne Keller, Rasmus Nordqvist, Raquel García Hermida-van der Walle e Ana Catarina Mendes. Ao sublinhar que “democracia é responsabilidade”, Ana Catarina Mendes e as/os restantes eurodeputadas/os presentes reconheceram o papel insubstituível da sociedade civil na defesa e no reforço da democracia: enquanto guardiã da responsabilização, voz das comunidades mais vulneráveis, resposta às falhas dos serviços públicos e ponte entre a realidade no terreno e as decisões políticas.
O Civic Space Report 2026 mostra que as restrições ao espaço cívico deixaram de ser exceções isoladas e estão a tornar‑se estruturais, tanto a nível nacional como, cada vez mais, a nível da própria União Europeia. O relatório identifica tendências preocupantes – desde a fabricação de suspeitas sobre organizações, a falta de financiamento, deslegitimação da defesa de direitos, o recurso a quadros legais inspirados em modelos autoritários, a repressão a protestos pacíficos e a criminalização da solidariedade, até à expansão de poderes de vigilância e à marginalização sistemática da sociedade civil nos processos de decisão. Apesar disso, o relatório também evidencia a capacidade de resistência, adaptação e impacto da sociedade civil em toda a Europa.
Fotografias do slide: Elio Germani
