PortuguêsCerca de 40 pessoas concentraram-se hoje em Alfama, em Lisboa, para exigir medidas contra a descaracterização do bairro, provocada pela especulação imobiliária e pelo turismo, pedindo rendas acessíveis para as famílias e aumento da oferta de casas.
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21:31 – 18/06/20 por Lusa
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Os participantes na ação de sensibilização “Mais Habitação, Mais População” juntaram-se, pelas 18h00, no Largo do Chafariz de Dentro, onde mostraram cartazes — em forma de sardinha – com as frases: “Especulação rouba habitação”; “Alfama bonita, só quando há quem habita” e “Queremos casas no largo de São Miguel”.
Em declarações à agência Lusa, a presidente da Associação do Património e da População de Alfama (APPA) revelou que o bairro pertencente à freguesia de Santa Maria Maior tem perdido habitantes há mais de três décadas.
“Alfama já perdeu muita gente. Alfama já teve mais de 20 mil eleitores. Alfama já anda a perder [população] há mais de 30 anos”, disse Maria de Lurdes Pinheiro.
Para a dirigente, tem havido falta de preservação do bairro, considerando que a lei das rendas tem servido para “despejar as pessoas”.
“As pessoas foram despejadas não só de Alfama como da cidade. Agora, veio a covid-19 e os turistas não vêm. Conclusão, temos o bairro com muitas casas fechadas, muitas casas vazias e sem pessoas”, indicou, reiterando que é preciso mais habitação e população, para que “o bairro não perca a sua alma”.
De acordo com Maria de Lurdes Pinheiro, nunca houve uma política de recuperação para Alfama, como a reabilitação urbana, estando apenas direcionada para o setor do turismo.
Por sua vez, o presidente da Associação dos Inquilinos Lisbonenses (AIL) considerou que devem ser encontradas novas soluções para terminar com os despejos.
“Após setembro, quando terminar a moratória de acabar os despejos – que diz que não pode haver despejos seja em que condições forem – que se encontrem novas soluções”, referiu o dirigente.
Romão Lavadinha apontou ainda à Lusa que deve ser criada uma lei das rendas que corresponda às necessidades das famílias portuguesas, de modo a manterem o contrato de arrendamento com os proprietários.
“[Tem de ser criada] uma nova lei do arrendamento que anule a lei atual, uma nova lei do arrendamento que traga para a discussão os problemas que existem nas famílias portuguesas […] e uma nova lei do arrendamento que evite os despejos quando terminam os contratos”, enumerou, vincando que “as pessoas não têm condições para andar anualmente, ou de cinco em cinco anos, à procura de uma nova casa”.
Observando a falta de habitação, Luís Mendes, do Movimento Morar em Lisboa, referiu que o bairro sofre com o turismo e que as políticas municipais não resolvem todos os problemas.
“É um bairro que tem um excesso turístico. Embora existam alguns apoios pontuais políticas municipais para aumentar a oferta de habitação, isso não resolve os problemas dos despejos e das rendas, cujos valores continuam a escalar galopantemente”, realçou.
Segundo Luís Mendes, Alfama perde população há quase meio século, afirmando que a crise pandémica da covid-19 veio a gravar ainda mais a situação.
“Nos anos 80 tínhamos 20 mil pessoas. Neste momento, não chegamos às 1000”, revelou, sustentando que fará chegar uma resolução a Governo para que se sejam criadas rendas compatíveis com os salários das famílias.
Durante a ação de sensibilização, foi aprovada por unanimidade, por voto popular, uma resolução que pede às entidades públicas “medidas para aumentar significativamente a oferta pública da habitação, a revogação da ‘lei dos despejos’ [Lei n.º31/2012] e que encete um caminho para a criação de uma nova lei de arrendamento urbano”.
“Vamos fazer chegar esta resolução a vários organismos políticos, à Assembleia Municipal, às assembleias de freguesias, às Juntas de Freguesias, ao Governo, a Câmara Municipal de Lisboa, a todas entidades e autoridades políticas, para ver se aceleramos aqui a possibilidade de aumentar a oferta de casas no mercado acessíveis às pessoas”, concluiu Luís Mendes.