PortuguêsPortugal tem que proteger recursos naturais de contratos “irrisórios”, defende bloquista Pedro Soares. Consulta pública termina esta terça-feira.
O Bloco de Esquerda vai pressionar o Governo a suspender imediatamente os processos de concessão, exploração e extracção de petróleo e gás na região centro. Os bloquistas avançaram com um projecto de resolução no Parlamento, recordando que nas áreas de Batalha e Pombal há “contratos activos e trabalhos a decorrer” para que a empresa Australis Oil & Gas possa explorar possíveis recursos fósseis “numa faixa litoral que se estende das Caldas da Rainha a Soure”.
Questionado sobre apoios parlamentares, Pedro Soares, deputado do Bloco de Esquerda e presidente da Comissão de Ambiente, frisa que o apoio local é forte. “Nenhum dos presidentes de câmara é do BE. O autarca da Batalha [Paulo dos Santos], é do PSD e está solidário com esta posição. Julgo que haverá condições para termos uma maioria parlamentar”, defendeu, recordando as votações relativas à central nuclear de Almaraz, ou à mina de urânio em Retortillo, ambas em Espanha.
Além disso, os valores que o Estado poderá arrecadar com os contratos são “irrisórios”. “Trata-se em todas as dimensões de um mau negócio para o país”, salienta o BE.
“Avançámos com este projecto de resolução por várias razões: um mais global que se insere no combate às alterações climáticas, para que as metas do Acordo de Paris sejam alcançadas. São exigentes mas fundamentais, e são precisas medidas radicais para reduzir o consumo de hidrocarbonetos para que o aquecimento global não ultrapasse os 1,5 graus”, defende Pedro Soares, deputado do Bloco de Esquerda e presidente da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação. “Por outro lado, temos a região em que se prevêem estas prospecções, porque de facto tem riscos que consideramos relevantes, como o próprio processo de prospecção e exploração quanto à poluição e contaminação de uma zona sensível.”
Pedro Soares é geólogo e sublinha que “qualquer acidente ali terá um impacte ambiental brutal”. A zona das prospecções está junto ao sistema cársico, “uma massa de calcário muito fracturada, sensível, com cursos de água subterrâneos”. “Qualquer infiltração tem problemas de contaminação para a fauna e flora não visível que está lá”, explica.
A Australis Oil & Gas tenciona avançar com a prospecção em 2019. Esta terça-feira termina o período de consulta pública acerca das licenças, cujas concessões ocorreram “por ajuste directo e no caso das áreas designadas Batalha e Pombal, em vésperas de eleições”, indica o projecto de resolução.
“Há uma mobilização social muito interessante dos autarcas, e uma petição com milhares de assinaturas, o que demonstra um elevado nível de consciência ambiental”, saúda Pedro Soares. Quinze concelhos (Pombal, Ourém, Soure, Leiria, Marinha Grande, Batalha, Nazaré, Alcobaça, Porto de Mós, Caldas da Rainha, Santarém, Rio Maior, Figueira da Foz, Montemor-o-Velho e Coimbra) serão afectados pelos contratos, de acordo com uma carta aberta dirigida às câmaras, juntas de freguesia e assembleias municipais visadas. A carta foi enviada pelo Movimento do Centro contra a Exploração do Gás, Peniche Livre de Petróleo, Marinha Grande Livre de Petróleo, Movimento Leiria Norte, Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, GPS – Grupo Protecção Sicó e Linha Vermelha / Academia Cidadã.