PortuguêsDN, 27 Novembro 2018
O apelo foi feito numa carta aberta às Câmaras, Assembleias Municipais e Juntas de Freguesia de todos os concelhos “diretamente afetados pelos contratos de sondagem e prospeção de gás e petróleo”, nos quais decorre, até hoje, o período de consulta pública referente às licenças para sondagem e prospeção de gás previstas para Aljubarrota (Alcobaça) e Bajouca (Leiria).
“É responsabilidade das Câmaras, Assembleias Municipais e Juntas de Freguesia informar e defender a população da existência destes contratos, dos riscos associados às atividades contratualizadas e proteger o território, os recursos naturais e as atividades socioeconómicas”, defenderam hoje as associações ambientalistas.
Na carta enviada aos órgãos autárquicos de 15 concelhos (Pombal, Ourém, Soure, Leiria, Marinha Grande, Batalha, Nazaré, Alcobaça, Porto de Mós, Caldas da Rainha, Santarém, Rio Maior, Figueira da Foz, Montemor-o-Velho e Coimbra), os ambientalistas apelam “à tomada de posição pública” contra a exploração de gás e petróleo.
Os contratos em fase de participação pública “contemplam já para 2019 dois furos em terra para sondagem de gás, um no concelho de Alcobaça, em Aljubarrota, a 3.200 metros de profundidade, e outro no concelho de Leiria, na Bajouca, a 4.350 metros de profundidade”, pode ler-se na carta.
Ambos, sustentam as associações, “irão ter impactes negativos significativos para as populações, atividades económicas e culturais, turismo e natureza”.
Os impactos da implementação e desenvolvimento da indústria petrolífera “não são compatíveis com a continuidade e sucesso da agricultura, do turismo e de muitas atividades territoriais dependentes da preservação dos recursos naturais”, refere a missiva que denuncia “técnicas de produção que, além da habitual contaminação do ar, injetam no subsolo milhões de metros cúbicos de água com químicos, contaminando solos e lençóis freáticos, tornando-os inapropriados para a agricultura e mesmo consumo humano”, afirmam.
No documento, os movimentos contestam ainda que o facto de os contratos terem sido “negociados e assinados sem consulta pública, num processo pouco transparente, em que as populações locais não foram ouvidas nem informadas da existência dos mesmos ou dos impactos das atividades previstas”.
Além do apelo à participação das autarquias no processo de consulta pública, os sete movimentos construíram “uma plataforma que facilita a participação” e manifestaram disponibilidade para colaborar “na promoção de iniciativas que visem informar e esclarecer a população e organizações locais, assim como para o desenvolvimento de ações culturais e de protesto em defesa do património ambiental e socioeconómico da região e do país”.
A carta é assinada pelo Movimento do Centro contra a Exploração do Gás, Peniche Livre de Petróleo, Marinha Grande Livre de Petróleo, Movimento Leiria Norte, Quercus – Associação Nacional de Conservação de Natureza, GPS – Grupo Proteção Sicó e Linha Vermelha/Academia Cidadã.