
O Relatório do Espaço Cívico 2025 evidencia que a Europa está a assistir a um perigoso retrocesso das liberdades cívicas, num contexto em que a promessa de direitos universais e de valores democráticos, consagrada nos tratados da UE, está a ser progressivamente corroída por fatores económicos, sociais, culturais e políticos interligados. O European Civic Forum documentou um “ataque sem precedentes e intensificado” contra a sociedade civil e as liberdades cívicas, incluindo restrições ao direito de protesto, desafios ao financiamento de associações sem fins lucrativos e campanhas de difamação. Capítulo sobre Portugal Apesar de se manter classificado com um espaço cívico “Aberto” no Civicus Monitor, Portugal tem vindo a registar uma queda progressiva na avaliação das suas liberdades cívicas: Não se registaram progressos significativos na abordagem das questões chave destacadas no Relatório de 2024 sobre o Estado de Direito da Comissão Europeia, nem foram feitas recomendações sobre o espaço cívico. Os […]