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Caro Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa,
Caras e caros deputados à Assembleia da República,
Nas últimas semanas, testemunhámos perplexos uma série de incidentes perturbadores que envolvem detenções arbitrárias, repressão policial dentro de universidades e até mesmo violência física contra ativistas climáticos que têm exercido o seu direito fundamental de manifestação não violenta, consagrado na Constituição Portuguesa no artigo 45º.
A crescente repressão policial, com relatos de detenções prolongadas, táticas intimidatórias e uso excessivo de força, não coloca apenas em risco a integridade física e emocional dos e das ativistas, como também representa uma ameaça à própria essência da democracia, da liberdade de expressão e do direito à manifestação.
É imperativo sublinhar que todas as ações empreendidas pelos ativistas são não violentas sendo sim orientadas para a ação coletiva, com a finalidade de enfrentar a crise climática. Importa lembrar que todas estas ações e exigências se encontram, alinhadas com a melhor ciência climática disponível e a urgência preconizada pelo próprio Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, que afirmou recentemente e sem reservas que o “colapso climático começou”. A nossa sociedade precisa de espaço para o diálogo e para a construção coletiva de soluções, algo que estes ativistas têm tentado criar, mas que têm sido sistemática e incompreensivelmente ignorados.
Enquanto decorria a COP28, presidida por um magnata dos combustíveis fósseis que irá aproveitar a cimeira para avançar declaradamente nas suas intenções de fechar negócios de petróleo e gás, deparamo-nos, no nosso país, com violência e repressão policial para com ativistas climáticos não violentos.
A violência contra aqueles que se dedicam ao combate às alterações climáticas é inaceitável e repudiamos qualquer tentativa de justificá-la.
Rejeitamos que o adensamento da crise climática e o encurtamento dos prazos ditados pela ciência sirvam como pretexto para práticas antidemocráticas que alimentam a ideia de que a repressão é um caminho para silenciar ativistas não violentos que lutam pelo futuro de todas e todos.
Na história recente do nosso país, a organização estudantil nas faculdades e universidades foi força catalisadora na formação de consciências críticas e absolutamente incontornável na busca pela liberdade e na resistência ao regime autoritário. Lá, foram levadas a cabo ações repressivas que nos envergonham a todos e é com assombro que voltamos a ver forças de segurança policial irromper pelas instituições públicas de Ensino Superior para interromper palestras e ações de protesto não violentas.
Prestes a entrar no ano em que se celebrarão 50 anos do 25 Abril, que derrubou uma ditadura fascista e onde a resistência estudantil foi determinante, não podemos tolerar a repressão e violência policial a que temos assistido.
Como defensores dos direitos humanos, da justiça social, climática e ambiental, instamos as autoridades a respeitarem e protegerem os direitos fundamentais de todos os cidadãos, incluindo o direito à liberdade de expressão, de reunião pacífica e de participação ativa na construção de um futuro digno.
Como tal, exigimos que tais abusos da autoridade sejam interrompidos imediatamente e entendemos como urgente uma investigação completa e imparcial sobre os incidentes de repressão policial e violência contra ativistas climáticos.
As entidades abaixo assinadas,
Academia Cidadã
Amigos de Aprender
CIDAC (Centro de Intervenção Para o Desenvolvimento Amílcar Cabral)
Climáximo
Coletivo do Jornal MAPA MAPA
Comissão de Utentes de Castanheira
DNS – The Necessary Teacher Training College
Dunas Livres
Eco Cartaxo
Extinction Rebellion Portugal
Festival das Marias
Frente Grisalha pelo Clima
GAIA – Grupo de Acção e Intervenção Ambiental
Greve Climática Estudantil
Habita
Linha Vermelha
Lisboa Possível
Lush – Fresh handmade cosmetics
Manas
Movimento Gota D’Água, Mira
MUBI (Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta)
Panteras Rosa – Frente de Combate à LesBiGayTransfobia
PATAV (Plataforma Anti Transporte de Animais Vivos)
Plataforma Troca
Poly Portugal
Rede Ex Aequo
Sciaena
Sirigaita
SOS Racismo
STCC (Sindicato dos Trabalhadores dos Call Centers)
Tolerância Zero
UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta)
Upayambiente
Subscrições individuais,
Luís Camanho, Porto
Rosana Albuquerque, Lisboa
André Cid Lauret, Algés
Patrícia Ferreira
Jorge Carneiro, Lisboa
Tiago Soares, Lisboa
Ana Benavente, Lisboa
Paula Cabeçadas, Lisboa
Teresa Mora, Braga
Paulo Coelho
Carlos Renato Fonte Oliveira, Lisboa
Maria Silva, Lisboa
Nelson Soares, Castanheira do Ribatejo
Muriel Alves, Denmark
Victor Correia, Lisboa
Margarida Cartaxo, Évora
Manuel Pinto Ferreira, Marco de Canaveses
Ângela Vitória, Lisboa
Carlos Reis, Faro
João Duarte, Lisboa
João Pedro N. Santos, Amadora
Pedro Horta, Beja
Fátima Alves
Beatriz Silva, Lisboa
Paulo Santos, Lisboa
José Manuel Oliveira, Cascais
Cláudia Fialho, Lisboa
Ricardo Ferreira, Lisboa
Maria Eduarda Dias
João Clemente, Lisboa
Liliana Dias, Mafra
Erica Briozzo, Lisboa
Mário Calado Pedro, Lisboa
Arlindo Fragoso, Alcochete
Nuno Mexa, Lisboa
Vasco Silva, Barreiro
Rita Carneiro, Palmela
Cláudia Sofia Martins dos Santos, Benavente
Hara Alexandrino, Amadora
Ana Teresa Mariano, Lagos
Diogo Andrade, Lisboa
Guilherme Luz, Lisboa
Andreia Vaz, Covilhã
Alix Sarrouy, Lisboa
Mourana Monteiro, Faro
Miguel Matos, Almada
Ana Sofia Martins, Faro
Sofia Matos Silva
Carolina Salgueiro Pereira, Lisboa
Victor Ramos, Mem Martins
Joana Coelho, Coimbra
André Simão Studer Ferreira, Lisboa
Ana Vieira, Lisboa
Lanka Horstink, Caldas da Rainha
Margarida Belchior, Lisboa
Isabel Louçã, Lisboa
Joana Lopes, Lisboa
Paula Godinho, Lisboa
Carlos Miguel Jorge, Lisboa
Teresa Velasquez
Joana Ribeiro Jacinto, Lisboa
Cláudia Lamy, Setúbal
Emanuel Candeias, Coimbra
Helena Sergio
Sara Salgado, Braga
Ana Vidal, Coimbra
Luzia Borges, Oeiras
Ana Vieira, Lisboa
Filinto Melo, Porto
Pedro Miguel Santos, Corredoura
Cristina Gameiro, Lisboa
João Pinheiro, Lisboa
Sara Lopes, Leiria
João Santos, Lisboa
Carla Nunes, Rio de Mouro
Sofia M.
Anne Schippling, Lisboa
Rita Mesquita, Lisboa
Jasmine Louise, Lisboa
Sérgio Vitorino, Lisboa
Silvia Barreto, Lousã
Maria Santos, Grândola
Danilo Moreira, Lisboa
Fátima São Simão, Porto
Rita Assunção, Lisboa
Cátia Coelho, Lisboa
Rebeca Monteiro, Cascais
Ana Lúcia Antunes, Quinta do Anjo
Clara Amaro, Lisboa
Júlio Ricardo, Rio Maior
Teresa Monteiro, Cascais
José Pinto, Lisboa
Diogo Assunção, Lisboa
Cristina Pires Brás Monteiro, Carcavelos
Francisco Campos, Lisboa
Bernardo Amador, Albarraque
Rute Sousa Matos, Évora
Sara Torres Secio, Cascais
Marta Reis, Lisboa
Maria Lopes, Santarém
Mário Reis, Cartaxo
Rosangela Lourençon, Cascais
João Correia
Avelino Pinto, Lisboa
Ana Margarida Esteves, Lisboa
José Luzia Gonçalves, Lisboa
Ana Pinto, Parede
Manuel Azenha, Paço de Arcos
Adelino Madeira, Tremez
José Manuel Vieira, Sesimbra
António Fonseca, Aroeira
Luís Fonseca, Lisboa
Leopoldina Pina de Almeida, Beja
Andre Crespo, Leiria
Helia Verissimo, Leiria
Elizabete Nunes, Tremês
Ana Ferreira, Moncarapacho
Paul CHÉNEAU, Goven
Anne Delettrez, Lisboa
Cristiano Mourato, Sintra
Rui Valente, Parede
Genoveva Faísca, Faro
Ivo Gomes Francisco, Portalegre
Véronique Tomaz, Caldas da Rainha
Pedro Pereira, Columbus, Ohio, EUA
Isabel A tia, Lisboa
Isabel Santos, Lisboa
Diogo Dias, Lisboa
Joana Cal, Lisboa
Ana Faria
Rita Prates, Lisboa
Filipa Dias
António Salomão Neto, Cascais
João Silva, Pombal
Carla Castelo, Oeiras
Helena Silva, Porto
Tomás Ferreira, Oeiras
Moisés Pereira, Azeitão
Ana Loureiro, Lisboa
António Maria Pusceddu, Lisboa
Rui Guerreiro, Almada
Joana Torres, Águeda
Sérgio Almeida, Águeda
Ana Romana, Lisboa
Isabel Cancela de Abreu, Lisboa
Marta Matos, Copenhaga – Dinamarca
João Santos, Algés
João Silva, Algés
Catarina Branco, Lisboa
Andreia Sá, Sintra
Luís Pinheiro, Lisboa
Sara Apolinário, Lisboa
Teresa Albuquerque, Lisboa
Davide Francisco, Cascais
João Vouga, Lisboa
João Prazeres, Carnaxide
Ana Lopes, Faro
Manuel Lagoa, Faro
Cristina Gouveia, Lisboa
Ana Brandão
Ana Gomes, Braga