Academia Cidadã Integra Consórcio Europeu para a Proteção de Ativistas em Risco de Ameaça e Ataques (PARATA) 

A Academia Cidadã integra o consórcio europeu do projeto PARATA – Protecting At-Risk Activists from Threats and Attacks, financiado pelo programa CERV – Citizens, Equality, Rights and Values da União Europeia. O projeto tem como objetivo contribuir para o reforço da resiliência do espaço cívico europeu, apoiando organizações da sociedade civil e defensores de direitos humanos que enfrentam ameaças, ataques e outras formas de pressão que colocam em risco o exercício das liberdades fundamentais. 

O PARATA centra-se na análise e resposta a práticas que visam limitar os direitos de associação, reunião e expressão, com especial atenção a contextos de repressão dirigidos a movimentos cívicos e de protesto. O projeto dedica particular enfoque a ativistas climáticos, defensores dos direitos das pessoas migrantes e da comunidade LGBTQIA+, grupos que têm sido frequentemente alvo de estratégias de intimidação, criminalização e deslegitimação. 

Cooperação Europeia e Consórcio 

O projeto é desenvolvido por um consórcio de oito organizações europeias com experiência reconhecida na defesa dos direitos fundamentais e do espaço cívico. A coordenação está a cargo da Associació NOVACT (Espanha), contando com a participação das seguintes organizações parceiras: 

• European Civic Forum (França/Bélgica) 

• ARCI APS (Itália) 

• Media Diversity Institute Global (Bélgica) 

• Academia Cidadã (Portugal) 

• Green Legal Impact Germany e.V. (Alemanha) 

• Climate Action Network (CAN) Europe ASBL (Bélgica) 

• Szubjektív Értékek Alapítvány (Hungria) 

Em conjunto, estas organizações trabalham na monitorização do espaço cívico, na partilha de conhecimento e no desenvolvimento de respostas conjuntas para enfrentar ameaças dirigidas a ativistas e organizações da sociedade civil em diferentes contextos nacionais. 

A participação da Academia Cidadã no projeto PARATA reforça o seu compromisso com a defesa do espaço cívico em Portugal e na Europa, contribuindo para a proteção de quem exerce ação cívica e para a salvaguarda dos direitos fundamentais. 

Por: Gabriela Benedeti