Movimentos e associações que têm vindo a denunciar e a lutar contra a prospeção e exploração de hidrocarbonetos ao largo da Costa Vicentina e Sudoeste Alentejano tomaram uma posição conjunta, onde reafirmam a sua determinação em parar este processo.
As 27 organizações, entre as quais quatro internacionais, lançaram um comunicado conjunto, onde voltam a deixar clara a sua oposição à prospeção e exploração de petróleo e gás no mar, em Portugal, e exortam «todos os cidadãos a tomarem uma posição ativa».
Esta poisção foi tomada no seguimento do anúncio de que o consórcio Galp/ENI terá apresentado ao Governo o Plano de Trabalhos para 2018 nas concessões que detém ao largo do Baixo Alentejo e da Costa Vicentina.
Isto implica, desde logo, uma consulta às Câmaras de Santiago do Cacém, Sines, Odemira, Aljezur, Vila do Bispo e Lagos, concelhos ao largo dos quais se prevê que haja prospeção de hidrocarbonetos. Neste campo, as organizações signatárias do comunidado esperam «que todos os municípios agora consultados mantenham a sua posição e emitam parecer contra este Plano de Trabalhos».
O que é certo é que os pareceres das Câmaras não são vinculativos. Ou seja, não terão nunca o poder de parar o processo, caso o consórcio quiser avançar e o Governo o autorize. Talvez por isso, os movimentos dizem «aguardar com expetativa o que se seguirá aos pareceres dos municípios».
As diferentes organizações consideram que não haver «qualquer dúvida de que a sociedade civil se opõe à exploração de petróleo e gás no seu território, e que a imposição desta atividade por parte do Consórcio Galp/Eni e do Governo às comunidades do Algarve e Alentejo é uma violação aos princípios democráticos que exigem uma governação transparente, consciente e participativa».
A sustentar esta crença está a oposição ao processo que manifestada pela sociedade civil e pelas autarquias, tanto a nível individual, como através das organizações que as representam, como a AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve e a Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral (CIMAL).
Movimentos e associações que assinam o comunicado:
Alentejo Litoral pelo Ambiente (ALA), Algarve Surf and Marine Activities Association (Asmaa), Associação Rota Vicentina, Campanha Linha Vermelha, Climáximo, Coletivo Clima, Futuro Limpo, Plataforma Algarve Livre de Petróleo – PALP (Aldeia, Almargem, Coletivo Clima, Climáximo, Geota, Glocalfaro, LPN, Newloops, PAS, Quercus, Rias, Rocha, Sciaena, SPEA; organizações internacionais: Ocean Care, Save the Waves, Surfrider, Sun Concept), Preservar Aljezur, Stop Petróleo Vila do Bispo, Tamera, Tavira em Transição.
Comentários