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By LUSA https://www.macaubusiness.com/portugal-ngos-call-on-president-to-ensure-implementation-of-basic-climate-law/https://www.macaubusiness.com/portugal-ngos-call-on-president-to-ensure-implementation-of-basic-climate-law/ A group of non-governmental organisations in Portugal on Tuesday called on the country’s president, Marcelo Rebelo de Sousa, to take action to ensure that the Basic Climate Law, which was approved at the end of 2021 but none of whose articles is as yet being respected, is finally enforced. In a letter to the head of state to which Lusa has had access, the 13 environmental organisations warn that “inaction of the Portuguese state is especially reprehensible at a time of obvious worsening of the climate emergency. “The Basic Climate Law constitutes a number of positive obligations in the legal sphere of the state, the fulfilment of which is absolutely fundamental to the success of climate action in Portugal,” the text states, with the environmentalists going on to accuse the Portuguese state of failing to comply with legislation that it itself approved. At issue, the letter stresses, […]

Portugal: NGOs call on president to ensure implementation of Basic Climate Law | MACAU NEWS AGENCY

24 out, 2023 – 10:42 • Lusa Treze associações ambientalistas escreveram a Marcelo. Consideram que a “inação do Estado português é especialmente reprovável num momento de evidente agravamento da urgência climática”. https://rr.sapo.pt/noticia/pais/2023/10/24/ambientalistas-pedem-ao-pr-que-faca-cumprir-lei-de-bases-do-clima/352116/ Um conjunto de associações ambientalistas pediu esta terça-feira ao Presidente da República Portuguesa que faça cumprir a Lei de Bases do Clima, aprovada no final de 2021, mas ainda sem qualquer artigo respeitado. A “inação do Estado português é especialmente reprovável num momento de evidente agravamento da urgência climática”, avisam as 13 associações ambientalistas numa carta a Marcelo Rebelo de Sousa, a que a agência Lusa teve acesso. “A Lei de Bases do Clima constitui na esfera jurídica do Estado várias obrigações positivas cujo cumprimento é absolutamente fundamental para o sucesso da ação climática em Portugal”, consideram os ambientalistas, que acusam o Estado de não cumprir uma legislação que ele próprio aprovou. Em causa está o atraso na […]

Ambientalistas pedem ao PR que faça cumprir Lei de Bases do Clima | RÁDIO RENASCENÇA

Treze associações pedem a Marcelo que faça cumprir Lei de Bases do ClimaMais de um ano depois da entrada em vigor, estão por cumprir várias medidas que deviam ter sido concluídas até Fevereiro de 2023, como os orçamentos de carbono ou a avaliação de impacto da legislação. https://www.publico.pt/2023/10/24/azul/noticia/treze-associacoes-pedem-marcelo-faca-cumprir-lei-bases-clima-2067790 A carta é assinada pela Associação Último Recurso, Academia Cidadã, Ambiente em Zonas Uraníferas (AZU), Associação de Defesa do Património, Ambiental e Cultural de Santa Iria da Azóia, Associação Dunas Livres, ClimAção Centro, Extinction Rebellion, Movimento ProTejo; Plataforma Anti-Transporte de Animais Vivos, Quercus, Rede para o Decrescimento, Sciaena e SOS Racismo Porto.

Treze associações pedem a Marcelo que faça cumprir Lei de Bases do Clima | PÚBLICO

30 setembro, 2023 às 08:18 A iniciativa “Linha Vermelha”, um projeto da Academia Cidadã, vai tricotar durante a manifestação deste sábado, em prol do direito à habitação e à justiça climática. O grupo criado no final de 2016 pretende dinamizar conversas em torno de temas relevantes para a sociedade civil. Continuar a ler: https://www.jn.pt/2714336949/grupo-vai-tricotar-linhas-vermelhas-durante-manifestacao/

Grupo vai tricotar “linhas vermelhas” durante manifestação | JN

https://www.publico.pt/2023/05/18/azul/opiniao/carta-aberta-dia-nacional-jardins-2050054A homenagem a Gonçalo Ribeiro Telles deveria servir para aumentar e requalificar as manchas verdes urbanas e assumir a preservação destes espaços e ecossistemas como verdadeiro interesse público. A criação, pela Assembleia da República, do Dia Nacional dos Jardins (instituído a 16 de setembro de 2022), a celebrar anualmente no dia 25 de maio, data do nascimento do arquiteto paisagista Gonçalo Ribeiro Telles (1925-2020), foi ideia proposta sob forma de petição pública por um grupo de jovens estudantes de Portimão. Esta iniciativa foi dinamizada por um docente do ensino secundário, o professor de Filosofia e de Cidadania e Desenvolvimento Carlos Café, grande admirador de Gonçalo Ribeiro Telles.A ideia, transformada em decisão pela Assembleia da República, foi aprovada por unanimidade pelos partidos representados no Parlamento, e pode ser vista como um bom augúrio. Todos os partidos, incluindo aqueles que têm estado no Governo desde 1974, sentiram-se vinculados a respeitar a obra […]

Carta aberta: sobre o Dia Nacional dos Jardins | PÚBLICO

Projecto ERASMUS+ ; Programa Erasmus+ Ação Chave 1: Mobilidade individual – Educação de adultos Com este projecto realizado durante 2022, a Academia Cidadã desafiou-se a: Este projecto foi realizado no âmbito de Erasmus+ KA1 Adult education staff mobility e em parceria com o Col·lectiu Eco-Actiu. Actividades Efectuadas Curso: Strengthening the Ecology of Social Movements in EuropeDatas: Outubro 2022Descrição: https://ulexproject.org/courses_events/ecology_of_movements-training/ Curso: Integral Activist Training for trainers PlusDatas: Setembro 2022Descrição: https://ulexproject.org/courses_events/integral-activist-training-for-trainers/ Curso: Strategy and narrativeDatas: Novembro 2022Descrição: https://ulexproject.org/courses_events/strategy-training/ Participantes Este projecto permitiu capacitar 10 pessoas. Os participantes foram escolhidos através de um processo de seleção, de acordo com os seguintes Critérios de Seleção: Disseminação e Implementação Cada participante teve como desafio propor o formato de disseminação e implementação das aprendizagens que adquiriu, tendo este que ser aprovado pela gestora do projecto. Alguns exemplos de actividades de disseminação são workshops, skillshares, formações e resumo escrito das aprendizagens. Seleção de participantes A seleção de […]

Erasmus+: Capacitação entre ativistas da Europa

Caro Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa,Caras e caros deputados à Assembleia da República,  https://indymedia.pt/2023/12/12/academia-cidada-lanca-carta-aberta-pelo-fim-da-repressao-policial-contra-ativistas-climaticos/ Nas últimas semanas, testemunhámos perplexos uma série de incidentes perturbadores que envolvem detenções arbitrárias, repressão policial dentro de universidades e até mesmo violência física contra ativistas climáticos que têm exercido o seu direito fundamental de manifestação não violenta, consagrado na Constituição Portuguesa no artigo 45º.   A crescente repressão policial, com relatos de detenções prolongadas, táticas intimidatórias e uso excessivo de força, não coloca apenas em risco a integridade física e emocional dos e das ativistas, como também representa uma ameaça à própria essência da democracia, da liberdade de expressão e do direito à manifestação.  É imperativo sublinhar que todas as ações empreendidas pelos ativistas são não violentas sendo sim orientadas para a ação coletiva, com a finalidade de enfrentar a crise climática. Importa lembrar que todas estas ações e exigências se encontram, alinhadas com a melhor ciência climática disponível […]

Academia Cidadã lança “Carta aberta pelo fim da repressão policial contra ativistas climáticos”.  | INDYMEDIA

From the 10 years of activity of the Citizen Academy, we highlight the awareness work of the projects ‘#neveragain Talks’ and ‘Citizenship Academy Panorama.'” #neveragain Talks: Every two months, on the third Tuesday, we launched a new question based on a prejudice propagated by extreme-right movements. We reflected and found strategies to dismantle discriminatory, xenophobic, and simplistic discourses. #neveragain Talks aimed to value and strengthen democracy by identifying and deconstructing antidemocratic practices and discourses. Citizenship Academy Panorama – An informative bulletin published every 15 days focusing on news, comments, films, books, images, events, and initiatives, lasting about a year. In 2022, on May 15th, the Citizen Academy celebrated its 10th anniversary and revisited all 16 activities carried out in terms of awareness, community work, networking, and mobilization. Over these ten years, the Citizen Academy engaged with 113 partners, and activities took place in various countries such as Portugal, Romania, Austria, […]

10 years of Citizenship Academy – Raising Awareness 2

From the 10 years of activity of the Citizen Academy, we highlight the community and mobilization activities of the projects ‘How to Occupy a River’ and ‘Red Line’.” How to Squat a River – Using the Jamor River as a case study, this project aimed to study and develop ways for a community to enhance its sustainable relationship with the river, encompassing economic, social, and environmental aspects. Red Line – The project involved knitting against oil and gas exploration in Portugal, aiming to bring together activists and non-activists for climate justice to knit Red Lines against fossil fuel exploitation in Portugal. Over four years, more than two thousand people knitted 1200 meters of Red Line, involving 46 partners from across the country and some international ones in over 100 events nationwide, excluding Madeira. The project successfully achieved its objectives as all contracts for fossil fuel exploration in Portugal were canceled. […]

10 years of Citizenship Academy – Community Building and Mobilization

From the 10 years of activity of the Citizen Academy, we highlight the community activities of the projects ‘Colored Ball,’ ‘Other Championships,’ and ‘Reinvented World Map.'” Colored Ball – Community intervention project involving youth aged 6 to 30 in situations of social vulnerability, using street soccer as a means of integration. A total of 256 training sessions were conducted in the neighborhoods of Horta Nova and Cabrinha, along with 38 activities for intercultural exchange and various street soccer games, tournaments, and theoretical training sessions. The main partner was the National Street Football Association. Other Championships – Community empowerment project in the neighborhood where the Citizen Academy is located, Quinta do Cabrinha. It used street soccer and sustainable tourism to achieve three objectives: community building, enhancement of public space, and opening the community to the surroundings. The project involved various partners, including the Alcântara Parish Council, the National Street Football Association, […]

10 years of Citizenship Academy – Community Building